terça-feira, 25 de agosto de 2009

UE/Imigração: Bruxelas quer que todos os estados-membros acolham refugiados e não apenas os da costa do Mediterrâneo

A União Europeia (UE) vai apresentar novas propostas sobre a política de imigração em Setembro, revelou segunda-feira o ministro sueco da Imigração, enquanto se multiplicam no Mediterrâneo os dramas com refugiados.

Estas propostas, confiadas ao comissário europeu para a Justiça, Jacques Barrot, que tem a seu cargo estes dossiês, centrar-se-ão na política dita de "reinstalação", que visa a transferência de refugiados acolhidos no Mediterrâneo para outros países europeus, assim como uma política de asilo mais eficaz, indicou o ministro sueco da Imigração, Tobias Billstrom.

A possível aplicação destas propostas far-se-á na base do voluntariado dos países membros, precisou.

"O projecto sobre a reinstalação deve ser apresentado em Setembro pelo vice-presidente da Comissão, Jacques Barrot", disse Billstrom, cujo país ocupa a presidência da UE desde 1 de Julho e até 31 de Dezembro.

Sobre a reforma da política de asilo, que tem como objectivo o estabelecimento de quotas de acolhimento de refugiados nos países europeus, Billstrom disse esperar uma proposta da Comissão "também em Setembro".

Mais de 67 mil pessoas atravessaram o Mediterrâneo em 2008 para tentar entrar na Europa segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR, instância presidida por António Gueterres), travessias efectuadas com frequência por passadores em condições muito precárias e durante as quais os naufrágios e os afogamentos são numerosos.

Na semana passada, cinco clandestinos, recolhidos ao largo da ilha italiana de Lampedusa, contaram que 73 dos seus companheiros de viagem da Eritreia tinham morrido durante a travessia desde a Líbia.

A Itália, Malta, Espanha ou a Grécia não querem estar sozinhas a enfrentar o problema, e a Comissão Europeia, segundo Jacques Barrot, procura soluções para "partilhar o fardo" do acolhimento de refugiados que atravessam o Mediterrâneo, quase sempre via Turquia ou a Líbia.

Todavia, uma fonte europeia sublinhou que nos países da Europa do Norte, a imigração e o asilo não são problemas de maior e que estes países não estão dispostos a aceitar regras de imigração mais vinculativas.

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