O novo Governo minoritário de José Sócrates arrisca-se a ter, este ano, o pior défice orçamental dos últimos 15 anos, o que empurra a consolidação das contas públicas para o topo das prioridades económicas.
O Boletim da Primavera da Comissão Europeia revela que o desequilíbrio nas contas públicas, em 2009, pode chegar aos 6,5%, um valor que só é ultrapassado pelos números de 1994, quando o défice chegou aos 7,3%. O Governo, no entanto, é mais optimista e estima que o défice não vá além dos 5,9%, este ano.
A confirmarem-se as projecções de Bruxelas para o conjunto da União Europeia (UE), Portugal terá o sétimo pior défice orçamental dos 27 Estados membros. Assim, o país poderá passar, em apenas dois anos, do melhor resultado (2,5% em 2007), para o pior em 15 anos, caso o défice de 2009 supere a barreira dos 6,1%.
O mais alto défice orçamental português, de 8,6%, aconteceu em 1981. Desde então, as contas portuguesas nunca conseguiram atingir o equilíbrio. Independentemente do valor apurado para este ano, o desequilíbrio nas contas do Estado ficará sempre acima do limite de 3% estipulado no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas Portugal não incorrerá em sanções, já que o PEC está actualmente suspenso.
O comissário europeu Joaquín Almunia, responsável pela actualização das previsões económicas da UE e da Zona Euro, explicou que só os países que ultrapassaram os 3% permitidos pelo PEC já em 2008 é que serão visados num contencioso. No ano passado, o valor do défice ficou-se pelos 2,6%.
O novo Governo minoritário de José Sócrates inicia assim funções com a dupla tarefa de consolidar as contas públicas e, ao mesmo tempo, escolher o momento certo para começar a retirar os estímulos à economia, uma das razões pelas quais o desequilíbrio nas contas públicas terá mais do que duplicado em 2009.
O Banco Central Europeu (BCE) já recomendou aos governos da zona euro para assegurarem um regresso rápido às políticas de consolidação orçamental, melhorando as contas pública sem recorrer a aumentos de impostos e contribuições sociais.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) defenderam, já este mês, o planeamento de uma estratégia concertada a nível global de retirada destes estímulos à economia.
Mas a questão mais complicada centra-se no momento certo para retirar os apoios dados às economias: retirar os estímulos demasiado cedo pode comprometer a recuperação, mas fazê-lo demasiado tarde pode implicar um crescimento da inflação.
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