Luxemburgo: OGB-L e CGTP-IN vão apresentar caderno conjunto de reivindicações ao Governo português

Carlos Trindade (CGTP-IN), Carlos Pereira (OGB-L) e Júlio Silva (CPLP-Sindical) foram alguns dos sindicalistas presentes na reunião Foto: OGB-L

No último fim-de-semana, de 21 e 22 de Novembro, teve lugar em Remich o II Encontro de Sindicalistas, Conselheiros das comunidades e Dirigentes Associativos na Europa, que terminou com a aprovação, pelos dois organizadores, de um caderno de reivindicações na área social, a apresentar ao Governo português.

Organizado pela CGTP-IN (Confederação Nacional dos Trabalhadores Portugueses) e pela OGB-L (Confederação Sindical Independente do Luxemburgo) participaram neste encontro mais de 30 representantes de associações sindicais e cívicas luxemburguesas e de outros países de emigração portuguesa, reunidos no CEFOS (Centro de Formação e Seminários de Remich) para discutir temáticas relacionadas com os trabalhadores migrantes e com a construção europeia.

O deputado Carlos Gonçalves, eleito pelo círculo da emigração pelo PSD, passou pelo evento e declarou ao CONTACTO "estar preocupado com as condições sociais dos emigrantes". Foi aliás disso que procurou até agora fazer eco na Assembleia da República, disse. E notou que importa "repartir a responsabilidade de encontrar resposta aos problemas dos portugueses: as autoridades em Lisboa devem informar e orientar, as luxemburguesas devem providenciar os apoios".

Também o ministro do Trabalho luxemburguês, Nicolas Schmit interveio neste encontro e fez questão de anotar as reivindicações e temas discutidos.

Carlos Trindade, da CGTP-IN, disse que voltou em força a haver emigração em Portugal, estimando-se saídas anuais de 35 mil portugueses, números que quase igualam em importância ao que se passou na década de 1960. As suas características são, no entanto, novas: Portugal tem agora os seus "frontaliers" ("transfronteiriços"), isto é, trabalhadores que se deslocam diariamente para um emprego em Espanha; tem contratados a projecto que servem em estaleiros pela Europa, pelo período da obra; e tem trabalhadores sazonais que se deslocam só para a apanha agrícola, em Espanha ou na Holanda. Estes novos emigrantes não se fixam nos países de acolhimento mas "são também, sociologicamente, emigrantes", disse. Trindade notou ainda que a emigração permanece hoje como a "exportação do desemprego e do descontentamento social, uma válvula de escape que previne o colapso social". É usada para manter a funcionar um modelo de crescimento ultrapassado, baseado em mão-de-obra barata: no complexo mundo das migrações, "os trabalhadores mais experientes e reivindicativos emigram para fora de Portugal, sendo por sua vez substituídos por imigrantes a quem se pagam baixos salários". Trindade apontou que o reverso da medalha da ideia da Europa pode ser encontrado na "directiva Bolkestein" (o comissário europeu Frederik Bolkestein propusera em 2005 uma directiva para a liberalização dos serviços; o texto original incluía um princípio, chumbado pelo Parlamento Europeu, permitindo que empresas europeias pudessem recrutar trabalhadores noutro país membro, sob a lei [e salários] do país de origem daqueles). Trabalho igual, no mesmo local, deve ser sempre remunerado da mesma forma, para evitar "dumping social", o desemprego e a xenofobia, concluiu.

"Quando há crescimento económico, os emigrantes são os primeiros a ser contratados, porque são os que pedem menores salários; mas, quando chega a crise, são os primeiros a sofrer porque são os primeiros a ser despedidos", fez notar Trindade. E receou que "as decisões do Tribunal de Justiça Europeu sobre os casos Laval, Viking Line e Rüffert tenham reaberto a possibilidade das empresas europeias aplicarem o princípio do 'país de origem'". Por outras palavras, "que trabalhem num país pessoas contratadas sob as regras de um outro, assim se fazendo 'dumping social'".

Eduardo Dias, da OGB-L, lembrou em complemento a contribuição da construção europeia para a conquista e defesa dos direitos dos trabalhadores e para que seja hoje possível "procurar emprego em qualquer local da Europa". Mas alertou que "os países pobres exportam o seu maior recurso e mercadoria: a mão-de-obra". Carlos Pereira, também da OGB-L, recordou por seu lado o esforço da confederação sindical luxemburguesa em obter o reconhecimento de abonos familiares e pensões de invalidez entre o Luxemburgo e Portugal. E mencionou o difícil e importante desafio de aumentar o nível de formação da mão-de-obra portuguesa no Grão-Ducado, em especial nos casos em que os trabalhadores "não falam sequer o francês".

Júlio Silva, vindo de Cabo Verde em representação da CPLP-Sindical (Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa), sugeriu que o próximo encontro "seja alargado a todos os países do espaço lusófono". Assegurou ainda que "a integração dos cabo-verdianos no Luxemburgo é, em geral, boa, mas importa resolver quanto antes todas as situações ainda irregulares".

Artur Novais