O novo sistema de bolsas e ajudas financeiras para estudantes foi aprovado a 14 de Julho no Parlamento luxemburguês com os votos da maioria cristã-social/socialista CSV-LSAP. Os partidos da oposição tentaram que a votação fosse adiada para Outubro, considerando que o texto legislativo foi preparado "de forma precipitada" e é "socialmente injusto" (ver caixa). O ministro do Ensino Superior, François Biltgen responde que o mais importante é "não perder um ano académico".Segundo Lucien Thiel, deputado cristão-social (CSV) e relator do projecto-lei, oito mil jovens e 100 voluntários deverão recorrer a este novo sistema de ajudas, que custará ao Estado 55 milhões de euros. Isto significa mais 38 milhões de euros em relação ao sistema até agora vigente. Mas tendo em conta a supressão dos abonos de família ("allocations familiales") para os jovens com mais de 21 anos, o Estado vai mesmo assim poupar 36 milhões de euros.
Como pedir a bolsa?
Para ter acesso a estas bolsas, os estudantes devem pedir os formulários junto do CEDIES (Centre de documentation et d’information sur l’enseignement supérieur, tel. 24 78 86 50 ou em www.cedies.public.lu), uma vez que o novo sistema começa a ser aplicado no ano lectivo que se inicia em Setembro.
"Os prazos para receber os financiamentos são curtos", salienta Dominique Faber, do CEDIES, que aconselha os estudantes a preencherem os formulários o mais rapidamente possível. Aquela responsável calcula que para os pedidos entregues em Agosto e Setembro poderá ser feito um primeiro pagamento no prazo de uma semana. Mas, para os pedidos feitos posteriormente, os prazos para os pagamentos poderão demorar até um mês. A data limite para pedir o formulário é 31 de Outubro e para entregar o formulário devidamente preenchido é 30 de Novembro.
Para além do formulário, são necessários quatro outros documentos: o certificado de inscrição na universidade, uma factura dos custos de inscrição (propinas) já pagos, um certificado de residência no Luxemburgo e um certificado de "affiliation" passado pelo Centro Comum da Segurança Social (Centre commun de la sécurité social, que pode ser pedido através do site internet www.ccss.lu).
"O sistema foi muito simplificado", afirma Dominique Faber. A partir de agora, a situação financeira dos pais deixa de ser tida em conta, o que faz com que toda uma série de documentos até aqui requeridos deixem de ser necessários.
O montante das bolsas é de 6.500 euros, aos quais se junta um empréstimo que pode chegar aos 6.500 euros. Ou seja, cada estudante poderá beneficiar de uma bolsa total de 13 mil euros por ano. Este montante é válido para os estudantes que não dispõem de rendimentos (95 % dos casos), sendo que os empregos de Verão não são considerados para o cálculo. Para além da bolsa, metade das propinas podem ser reembolsadas através de um aumento da bolsa e outra metade através de um aumento do empréstimo. Por exemplo, um estudante que tenha de pagar 2.000 euros de propinas receberá 7.500 euros de bolsa e poderá pedir um empréstimo até 7.500 euros.
As propinas são reembolsadas até um máximo de 3.700 euros.
F.Pinto
Foto: Marc Wilwert
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