segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Cabo Verde: Pensão Social Mínima sobe para os 5 mil escudos (45,35 euros)

O presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, promulgou o decreto-lei governamental que aumenta o valor da Pensão Social Mínima de 4.500 para 5.000 escudos cabo-verdianos (de 40,81 para 45,35 euros), abrangendo um total de cerca de 23 mil pensionistas.

Segundo a imprensa cabo-verdiana, o novo valor da pensão, que terá efeitos retroactivos a 1 de Julho último, começará a ser pago em Setembro e representa uma despesa global de 1,3 milhões de contos (11,7 milhões de euros), previstos no Orçamento de Estado (OE).

O projecto de decreto-lei foi aprovado em Junho no Parlamento e a última actualização da pensão social mínima ocorreu em Novembro de 2009.

O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, também presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), tinha prometido aumentar a pensão social mínima para os 5.000 escudos até 2011, tendo disso feito bandeira nos últimos meses.

Em Junho, no Parlamento, Neves negou críticas da oposição, que o acusou de tomar medidas “eleitoralistas” a pouco mais de seis meses das eleições legislativas, previstas para o primeiro trimestre de 2011.

O chefe do Governo tem lembrado que, quando chegou ao poder, em 2001, após dez anos de governação do Movimento para a Democracia (MpD), a pensão social mínima era de 1.300 escudos (11,78 euros).

Sem comentários:

Enviar um comentário