quinta-feira, 23 de setembro de 2010

UE cria três novas instituições de supervisão para os bancos, bolsas e seguros

O Parlamento Europeu aprovou quarta-feira em Estrasburgo a reforma do sistema de supervisão financeira na União Europeia (UE) que prevê a criação de três novas autoridades na área da banca, mercados financeiros e seguros e um Comité do Risco Sistémico (CERS ou ESRB, na sigla em inglês).

As novas autoridades europeias de supervisão terão a partir de 2011 competências acrescidas na resolução das situações de desacordo entre autoridades nacionais.

Se, no final da fase de conciliação, as autoridades nacionais não tiverem chegado a acordo, as autoridades europeias poderá adoptar uma decisão que lhes exija, de forma vinculativa, a adopção ou a não aplicação de uma determinada medida de modo a resolver a situação, a fim de garantir o cumprimento da legislação da UE.

Franfkurt, Paris e Londres recebem sedes das três novas instituições


A Autoridade para o Controlo das Companhias de Seguro, EIOPA (European Insurance and Occupational Pensions Authority) ficará sediada em Frankfurt, a Autoridade de Controlo das Bolsas, ESMA (na sigla em inglês), terá a sua sede em Paris, enquanto que a Autoridade de Controlo dos Bancos, EBA, ficará sediada em Londres.

Por seu lado, o novo Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS, ou ESRB, na sigla em inglês) será responsável pela supervisão macroprudencial do sistema financeiro na UE, a fim de contribuir para a prevenção ou a atenuação dos riscos sistémicos, para a estabilidade financeira na UE decorrente das evoluções no sistema financeiro e tendo em conta a evolução macroeconómica, por forma a evitar períodos de crises financeiras generalizadas.

Caberá, por exemplo, ao CERS, em colaboração com as autoridades europeias de supervisão, definir um conjunto comum de indicadores quantitativos e qualitativos (painel de riscos) para identificação e medição do risco sistémico.

A fim de sensibilizar para a existência de riscos na economia europeia e de definir a prioridade desses riscos, o CERS elaborará um sistema de código de cores correspondentes a situações de diferentes níveis de risco.

Presidência rotativa do CERS


O CERS estará directamente ligado ao Banco Central Europeu (BCE) e será presidido nos primeiros cinco anos pelo presidente do BCE, Jean-Claude Trichet (que já está neste posto desde 1 de Novembro de 2003). Posteriomente, o CERS terá uma presidência rotativa pelos presidentes dos bancos centrais dos estados-membros da UE, mas apenas entre aqueles que ainda não integram a Zona Euro, como, por exemplo, o Reino Unido, a Polónia ou a República Checa.

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