Luxemburgo: Inscrição nas comunas: ASTI prepara folheto de informação

Foto: P. T. A.

A Associação de Apoio aos Trabalhadores Estrangeiros (ASTI) está a preparar um folheto informativo em várias línguas, incluindo em português, sobre a inscrição de cidadãos comunitários nas comunas.

A associação teve uma reunião com responsáveis do Ministério da Imigração um dia depois de o CONTACTO ter revelado novos casos de comunas que exigem contrato de trabalho para emitir certificados de registo ("attestation d'enregistrement"), uma exigência que viola a lei luxemburguesa e o direito comunitário.

"Na reunião [com o Ministério da Imigração], decidimos editar uma brochura com informação em francês, português, inglês e alemão, explicando as diferentes modalidades para fazer o registo nas comunas", disse ao POINT24 a presidente da ASTI, Laura Zuccoli